Tirolesa terá descida de 755 metros de extensão, com quatro linhas ligando os morrosReginaldo Pimenta / Agência O Dia
Rio - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a autorização para a conclusão da tirolesa do Complexo Turístico Pão de Açúcar, na Zona Sul do Rio. A obra estava embargada desde 2023, por decisão da Justiça Federal, e poderá ser retomada, após o julgamento desta terça-feira (10).
Segundo o STJ, o recurso do MPF não foi aceito porque não cumpria os requisitos legais para sua análise, como a necessidade de demonstrar uma ofensa direta à lei federal ou de apresentar provas específicas, o que não ocorreu. Além disso, a Segunda Turma destacou que mudanças nas conclusões do TRF exigiriam uma análise de fatos e provas que não cabe em recurso especial, limitado a questões de direito. Dessa forma, os ministros votaram por manter a decisão que permitiu a continuidade das obras.
O Parque Bondinho Pão de Açúcar afirmou que "recebeu com serenidade" a decisão judicial e ressaltou que "o projeto foi planejado e estruturado sob as melhores práticas, tendo sido aprovado por todos os órgãos competentes". A nota também afirma que "o Rio de Janeiro merece os benefícios que a iniciativa irá trazer para a cidade, como a geração de novos empregos e renda".
Em junho de 2023, a Justiça aceitou o pedido do MPF, impediu a continuação das obras e suspendeu todas as licenças cedidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A decisão da 20ª Vara Federal do Rio também havia impedido "qualquer ampliação ou modificação" nos morros tombados. A medida ocorreu após um segundo projeto ser apresentado ao Iphan com intervenções que demandavam mais de 50% de acréscimo nas áreas do Pão de Açúcar, Morro da Urca e Estação da Praia Vermelha.
A Companhia Caminho Aéreo do Pão de Açúcar (CCAPA) chegou a recorrer, mas o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve os efeitos da liminar. O projeto da tirolesa que liga o Morro do Pão de Açúcar e o da Urca foi apresentado em maio de 2022, quando o bondinho completou 110 anos. A atração terá uma descida de 755 metros de extensão, podendo chegar a 100 km/h de velocidade, com quatro linhas ligando os morros. Os cabos usados serão os mesmos que sustentam os bondinhos.
A expectativa era de que a inauguração das tirolesas ocorresse no segundo semestre de 2023. A construção da atração causou revolta entre moradores da Urca, na Zona Sul, preocupados com o impacto ambiental que as obras irão causar em um local tombado pelo Iphan desde 1973, e reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco, em 2012. Os manifestantes alegaram, à época, que as intervenções descaracterizam a área, podendo causar a perda do título internacional.
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