Haddad faz aceno e diz que Hugo Motta está querendo 'ajudar o Brasil'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez nesta quarta-feira, 11, um aceno ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmando que ele quer ajudar o Brasil ao incentivar a discussão sobre a redução estrutural dos gastos públicos. O ministro mencionou a reunião ocorrida no domingo, 8, para debater alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O próprio Haddad anunciou algumas medidas que saíram do encontro, sob a ótica da receita, mas não houve acordo em relação às medidas de despesa e essa discussão deve ser feita em comissão de líderes do Legislativo com apoio técnico da Fazenda.

"No domingo nós tivemos uma reunião de mais de cinco horas, na casa do grande presidente Hugo Motta, que está querendo ajudar o Brasil. Vejo nele uma pessoa imbuída da melhor iniciativa, da melhor intenção de ajudar o Brasil. Não está preocupado com questões menores, está alçando o debate público ao patamar que ele merece estar. O presidente Hugo Motta nos convidou, na sua presença, para abrir uma negociação com os líderes sobre o tema de despesa primária", disse Haddad, durante audiência pública conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Ele veio acompanhado do secretário-executivo da pasta, Dario Durigan

O ministro falou que nada poderá deter o Parlamento, caso ele queira aprovar de fato essas medidas estruturantes. Mas ele também questionou quando propostas que já foram endereçadas pelo Executivo estarão na mesa de discussão dos parlamentares, como a proposta sobre os super salários e a reforma da previdência dos militares.

A participação do ministro ocorre em meio à apresentação das medidas alternativas para o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Haverá uma recalibragem desse decreto, com alteração de alguns parâmetros, como o risco sacado, e uma medida provisória (MP), com a tributação de 5% para títulos atualmente isentos, como as letras de crédito, e uniformização da alíquota de Imposto de Renda para aplicações financeiras em 17,5%.

Haddad afirmou a deputados que o governo tem grande preocupação com a trajetória da dívida pública, e que isso a pela solução do déficit nas contas do governo. Por isso, o arcabouço fiscal proposto pela equipe econômica tem méritos, mas não resolve todos os problemas. Ele repetiu que é preciso fazer as partes caberem no todo quando se trata de orçamento público, frisando que tem dito isso há dois anos.

"Temos grande preocupação com trajetória da dívida e em resolver questão do déficit público, que se tornou dramático em 2015, com a crise política, e ele não foi vencido até o presente momento da maneira mais adequada. Eu acredito que o arcabouço fiscal têm muitos méritos, mas ele não resolve todos os problemas. Ele é um bom desenho, é uma boa arquitetura. Se nós garantirmos a sustentabilidade no tempo, ele vai produzir melhores efeitos para a economia brasileira, porque vai promover um ajuste não recessivo da economia", declarou o ministro, durante audiência pública conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. 

O ministro afirmou que a questão dos juros altos precisa ser enfrentada, mas ressalvou que mesmo no período em que o País produzia superávits primários e o País tinha grau de investimento o patamar da Selic era elevado. "Nós temos um problema a enfrentar e o desafio do arcabouço é fazer as partes caber no todo. Eu tenho dito isso reiteradamente há quase dois anos", disse.

Como exemplos, o ministro mencionou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujos rees da União se elevarão nos próximos anos sem uma fonte de compensação.

Ele também demonstrou preocupação com a alta na concessão judicial do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um tipo de aposentadoria paga a idosos muito pobres e pessoas com deficiência.